CPM 22

Bem-vindo à Política de Privacidade do CLUBE CULT. 

O presente documento não visa suprimir ou prejudicar o seu direito, mas esclarecê-lo, da forma mais simples possível sobre seus direitos e obrigações no ambiente de nossa plataforma. 

As pessoas envolvidas nesta Política de Privacidade são:

1. A pessoa, física ou jurídica, titular dos dados que se cadastra ou contrata nossos serviços (titular);
2. A pessoa física que acessa e opera a plataforma em benefício do titular (assinante);
3. O CLUBE DE BENEFICIOS CULT LTDA, CNPJ 52.083.293/0001-11, pessoa jurídica que presta serviços e exerce os papéis de controladora e operadora dos dados inseridos na plataforma (CLUBE CULT).

Com relação ao tratamento de dados do titular e do usuário, o presente documento regula, entre outras coisas:

1. Os direitos do titular e do usuário;
2. A forma de coleta de dados do titular e do usuário;
3. Quais dados são recolhidos;
4. Qual a finalidade da coleta de dados;
5. Como ocorre a conservação e a eliminação dos dados coletados.

Para utilizar os nossos serviços, é preciso que o titular e/ou o usuário concordem e possam cumprir todos os itens estabelecidos no Contrato. Se não houver a concordância com os termos do Contrato, o titular e o usuário não devem acessar a plataforma.

1. DIREITO DOS USUÁRIOS

São direitos do titular e do usuário:

1. O direito de ser informado e de solicitar o acesso aos seus dados tratados no CLUBE CULT. 
2. O direito de requerer a correção de seus dados, caso incompletos, inexatos e desatualizados.
3. Direito à portabilidade de seus dados, mediante requerimento expresso, observado o segredo comercial e industrial. 
4. Direito a revogar o consentimento para o tratamento dos seus dados. 
5. Direito à eliminação dos dados tratados, excetuada a conservação dos dados pelo CLUBE CULT, para as seguintes finalidades:
   1. cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
   2. o exercício regular de direito;
   3. a execução do Contrato entre as partes;
   4. uso exclusivo do CLUBE CULT, no atendimento de seus interesses legítimos, após anonimização.
6. Direito de opor-se ao uso de seus dados para marketing direto.

2. QUAIS DADOS RECOLHEMOS?

O CLUBE CULT coleta os dados do titular e do usuário das seguintes categorias:

1. No cadastramento na plataforma:
   1. dados de contato: são coletadas algumas informações de contato, como nome completo, RG, CPF, endereço eletrônico, idade e geolocalização, para a finalidade de envio de material publicitário, identificação e compartilhamento de notícias.
2. Na contratação do serviço:
   1. dados comerciais: são coletadas informações exigidas em lei para a celebração do contrato, como nome ou razão social, CNPJ/MF ou CPF/MF, Inscrição Estadual ou Municipal, entre outras;
   2. dados de faturamento: como modalidade do serviço, valor da contratação, informações bancárias, cartão de crédito.
3. Na utilização da plataforma: 
   1. dados de localização: para identificação quais anúncios são mais relevantes;
   2. dados de suporte: quando as partes se comunicam através do suporte, são coletadas as informações pertinentes à sugestão, reclamação, dúvida ou elogio;
   3. dados técnicos: podem ser coletadas dados técnicos como URL, IP, localização, duração, entre outros. 

O titular e o usuário compreendem que ao inserir o Conteúdo do Usuário na plataforma, concedem seu consentimento para a coleta e manuseio de todos os dados informados.

3. QUAIS AS FINALIDADES DOS DADOS?

Os dados coletados pelo CLUBE CULT são tratados para várias finalidades, cujos fundamentos jurídicos são discriminados abaixo:

4. CONSERVAÇÃO E ELIMINAÇÃO

Os dados coletados serão conservados enquanto forem necessários para o cumprimento de obrigações legais e regulamentares, para a execução do contrato, para a consecução de interesses legítimos e o exercício regular de direitos pelo CLUBE CULT.

A pedido do titular ou do usuário, os dados coletados serão eliminados ou anonimizados, exceto se houver obrigação ou permissão legal para mantê-los em nosso armazenamento.

5. OPERADORES

O CLUBE CULT é o único controlador dos dados coletados na plataforma e compromete-se a utilizar os dados conforme sua política de privacidade.

O CLUBE CULT reserva-se o direito de contratar terceiros, como operadores, para atividades de armazenamento e de uso de servidores, pessoas jurídicas como o Postgres, AWS, Google e Heroku, sem outorga de qualquer poder para realizar decisões referentes ao tratamento de dados.

6. CUIDADOS DO USUÁRIO

6.1 DESTINATÁRIO DO SERVIÇO

O serviço ofertado não se destina a menores de 18 anos ou a qualquer pessoa que não seja civilmente capaz.

O usuário somente pode cadastrar-se na plataforma se possuir autorização do titular para tanto.

O titular dos dados responsabiliza-se por todos os atos que realizar o usuário autorizado por si na plataforma.

6.1 DADOS DE ACESSO

O usuário deve manter sob sua guarda os dados de acesso (login e senha), não podendo repassá-los para terceiros.

7. ALTERAÇÕES

O CLUBE CULT reserva-se o direito de realizar alterações nas Condições Gerais e na Política de Privacidade, por razões legais ou regulamentares, para a melhoria do serviço (por meio de implementação de avanços e ajustes técnicos) e para a garantia do funcionamento e da segurança do serviço.

Eventual alteração nas Condições Gerais e na Política de Privacidade será comunicada com antecedência, por e-mail e notificações proeminentes na plataforma, e a continuidade do uso da plataforma constituirá concordância com as alterações propostas. Caso não haja interesse na continuidade dos serviços, você deve deixar de usar nossos serviços, na forma prevista nas Condições Gerais ou no Termo de Serviços.

8. SUPORTE AO CLIENTE

 O suporte ao cliente se dará através do seguinte canal: suporte@clubecult.com.br.